Circuito Turístico das Grutas alcança marco histórico e habilita todos os Municípios para o ICMS Turismo 2019

O Governo do Estado de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira, 12 de novembro, a lista dos municípios habilitados no ICMS Turismo 2019 e todos os municípios associados ao Circuito Turístico das Grutas que estavam aptos a pleitear a habilitação atingiram, em quase sua totalidade, a nota máxima. São eles:

  • Baldim – 9,25
  • Capim Branco – 10
  • Caetanópolis – 9,25
  • Cordisburgo – 10
  • Jequitibá – 10
  • Lagoa Santa – 10
  • Pedro Leopoldo – 10
  • São José da Lapa – 10
  • Sete Lagoas – 10

“O Circuito das Grutas realizou diversas ações para a apoiar e auxiliar os municípios na conquista do ICMS Turismo. Iniciamos o ano de 2020 com o I Seminário Educa Circuito quando alinhamos as informações sobre Regionalização do Turismo Brasileiro, Mapa do Turismo, Cadastur, Invtur e ICMS Turismo com todos os representantes dos municípios associados.

Para orientar e auxiliar os Conselhos Municipais de Turismo de forma que mantivessem a regularidade nas reuniões durante o isolamento pela Covid-19, elaboramos e disponibilizamos em nosso canal do Youtube um tutorial sobre “como fazer reunião COMTUR virtual”, logo no início das regras de isolamento. 

Elaboramos e distribuímos virtualmente a todos os associados uma “Cartilha de Orientações Básicas para Gestão do Turismo Municipal” que orientava detalhadamente sobre a forma de organização dos documentos e o preenchimento correto das informações.

Além disso, emitimos uma declaração para o Governo atestando esses municípios e também assessoramos e demos consultoria na resolução e reorganização das informações nos casos que foram notificados para correção de dados incompletos.

Foi e é um trabalho minucioso e de muito empenho tanto da Diretoria do Circuito das Grutas quanto dos responsáveis pela pasta de Turismo dos municípios.” explica Adriana Ferreira, presidente da Associação Turística Circuito das Grutas, IGR Grutas.

O ICMS Turismo concede incentivo financeiro aos municípios mineiros para que eles implantem projetos de desenvolvimento turístico local e regional.

Os recursos serão repassados pelo Governo do Estado aos municípios habilitados ao longo do ano de 2021.

Para ter direito ao repasse, o município deve, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:

  1. Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela SECULT, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo do Estado de MG
  2. Ter uma política municipal de turismo elaborada e em implementação
  3. Possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento
  4. Possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento

Para o Circuito das Grutas é uma conquista histórica e inédita a habilitação de todos os municípios, resultado do trabalho e dedicação de todos os envolvidos com o turismo da região.

Atualizado por ASSCOM ACTG em 12/11/2020