Circuito Turístico das Grutas alcança marco histórico e habilita todos os Municípios para o ICMS Turismo 2019
O Governo do Estado de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira, 12 de novembro, a lista dos municípios habilitados no ICMS Turismo 2019 e todos os municípios associados ao Circuito Turístico das Grutas que estavam aptos a pleitear a habilitação atingiram, em quase sua totalidade, a nota máxima. São eles:
- Baldim – 9,25
- Capim Branco – 10
- Caetanópolis – 9,25
- Cordisburgo – 10
- Jequitibá – 10
- Lagoa Santa – 10
- Pedro Leopoldo – 10
- São José da Lapa – 10
- Sete Lagoas – 10
“O Circuito das Grutas realizou diversas ações para a apoiar e auxiliar os municípios na conquista do ICMS Turismo. Iniciamos o ano de 2020 com o I Seminário Educa Circuito quando alinhamos as informações sobre Regionalização do Turismo Brasileiro, Mapa do Turismo, Cadastur, Invtur e ICMS Turismo com todos os representantes dos municípios associados.
Para orientar e auxiliar os Conselhos Municipais de Turismo de forma que mantivessem a regularidade nas reuniões durante o isolamento pela Covid-19, elaboramos e disponibilizamos em nosso canal do Youtube um tutorial sobre “como fazer reunião COMTUR virtual”, logo no início das regras de isolamento.
Elaboramos e distribuímos virtualmente a todos os associados uma “Cartilha de Orientações Básicas para Gestão do Turismo Municipal” que orientava detalhadamente sobre a forma de organização dos documentos e o preenchimento correto das informações.
Além disso, emitimos uma declaração para o Governo atestando esses municípios e também assessoramos e demos consultoria na resolução e reorganização das informações nos casos que foram notificados para correção de dados incompletos.
Foi e é um trabalho minucioso e de muito empenho tanto da Diretoria do Circuito das Grutas quanto dos responsáveis pela pasta de Turismo dos municípios.” explica Adriana Ferreira, presidente da Associação Turística Circuito das Grutas, IGR Grutas.
O ICMS Turismo concede incentivo financeiro aos municípios mineiros para que eles implantem projetos de desenvolvimento turístico local e regional.
Os recursos serão repassados pelo Governo do Estado aos municípios habilitados ao longo do ano de 2021.
Para ter direito ao repasse, o município deve, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:
- Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela SECULT, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo do Estado de MG
- Ter uma política municipal de turismo elaborada e em implementação
- Possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento
- Possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento
Para o Circuito das Grutas é uma conquista histórica e inédita a habilitação de todos os municípios, resultado do trabalho e dedicação de todos os envolvidos com o turismo da região.
Atualizado por ASSCOM ACTG em 12/11/2020
